Rodrigo Almeida
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Rodrigo Almeida

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 44%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Imobiliário, 22%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Recomendações

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Supremo Tribunal Federal

Notícia · há 13 anos

Concluído julgamento de REs sobre incidência de ICMS na importação de bens sem fins comerciais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (6), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 474267 e 439796, negando provimento ao primeiro e dando provimento ao...

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 21 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-8

Contrato de compra e venda de unidades imobiliárias. Foro de eleição. Código de Defesa do Consumidor . 1. Prevalece a cláusula de eleição de foro quando o acórdão, expressamente, afirma que a recor...

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